O que Michael Vick nos ensinou

Gary Francione
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O que se segue é uma versão editada do texto da minha apresentação em Hobart and William Smith Colleges, em 31 de março de 2011, como o Palestrante Ilustre Foster P. Boswell em Filosofia de 2011:

O QUE MICHAEL VICK NOS ENSINOU?

Lembram-se de Michael Vick?

O que se segue é uma versão editada do texto da minha apresentação em Hobart and William Smith Colleges, em 31 de março de 2011, como o Palestrante Ilustre Foster P. Boswell em Filosofia de 2011:

O QUE MICHAEL VICK NOS ENSINOU?

Lembram-se de Michael Vick?

 

Vocês se lembram daquela comoção toda sobre Michael Vick, o quarterback do Atlanta Falcons, e seu envolvimento com rinha de cães em sua propriedade na Virgínia?

É claro que sim.

Melhor seria perguntar se existe alguém no planeta que não se lembre desse caso, que foi incessantemente coberto pela mídia durante semanas, quando apareceu pela primeira vez em 2007 e, de novo, quando Vick saiu da prisão em 2009 e assinou com o Philadelphia Eagles. Vick continua regularmente nas notícias. Em março de 2011, ele estava para ser reconhecido como “herói” por uma organização artística na Virgínia e houve tanta controvérsia que ele não assistiu à cerimônia. As pessoas estavam realmente furiosas com Vick, e muitas ainda estão. Há fanáticos por futebol americano que boicotam os Eagles por causa de Vick.

Por quê?

A resposta é simples: Porque Vick fez uma barbaridade; ele fez os cães sofrer e morrer sem nenhuma boa razão. Vick pode ter desfrutado o “esporte” da rinha de cães, mas isso simplesmente não foi uma razão suficientemente boa para o que ele fez.

Por que não?

Novamente a resposta é simples. Embora exista muita discordância quanto às questões morais, ninguém discorda da noção de que é errado infligir, sem necessidade, sofrimento ou morte a um humano ou a um animal. Nós necessitamos de uma boa razão para infligir sofrimento ou morte a um humano ou a um animal. Poderíamos discordar quanto à existência da necessidade em uma dada situação e quanto ao que constitui uma boa razão, mas todos concordaríamos que o desfrute ou o prazer não podem constituir necessidade nem servem como uma boa razão. Isso faz parte da nossa sabedoria moral convencional.

Considerem um exemplo do contexto humano. Se uma pessoa dissesse acreditar que é moralmente errado infligir sofrimento desnecessário às crianças, mas que bater nas crianças por prazer é moralmente aceitável, nós ficaríamos compreensivelmente confusos. Se o desfrute pode bastar como uma boa razão para bater nas crianças, então não há nenhuma má razão para bater nas crianças. O princípio de que é errado infligir sofrimento desnecessário às crianças não significaria nada.

A mesma análise se aplicaria se falássemos sobre alguém que batesse num cão em vez de numa criança. Ninguém discordaria de que bater num cão por prazer é moralmente errado. E é precisamente por isso que todos nós nos opusemos ao que Michael Vick fez; ele não tinha uma boa razão para fazer o que fez.

Bem, somos todos Michael Vick

O problema é que, em termos de análise moral, comer animais não é diferente da rinha de cães.

Matamos e comemos mais de 56 bilhões de animais por ano mundialmente, sem contar os peixes. Ninguém duvida que usar animais para comida resulta em sofrimento; mesmo nas melhores e mais “humanitárias” das circunstâncias, usar animais para comida resulta em um sofrimento e uma morte terríveis. Então apliquemos a análise que, apenas um minuto atrás, todos concordávamos que não era controvertida: temos uma boa razão para esse sofrimento e essa morte? Há alguma coisa nisso que possa ser plausivelmente considerada como necessidade?

A resposta curta é: não.

Não temos necessidade de comer animais. Ninguém sustenta que comer alimentos de origem animal seja medicamente necessário. A conservadora American Dietetic Association [Associação dietética americana] reconhece que

as dietas vegetarianas apropriadamente planejadas, incluindo as dietas totalmente vegetarianas (veganas), são saudáveis, nutricionalmente adequadas, e podem oferecer benefícios na prevenção e no tratamento de certas doenças.

As pessoas ligadas à medicina mainstream estão, com cada vez mais frequência, mostrando que os produtos animais são prejudiciais à saúde humana. Mas, quer vocês concordem com elas, quer não, certamente não há nenhum argumento sustentando que as comidas de origem animal são necessárias para termos uma ótima saúde.

Também há consenso quanto ao fato de que a criação de animais para comida é um desastre ecológico. É preciso 7,27 kg (16 libras) de grãos e de soja para produzir 0,45 kg (1 libra) de carne bovina; 2,73 kg (6 libras) para produzir 0,45 kg (1 libra) de carne de porco; 1,82 kg (4 libras) para produzir 0,45 kg (1 libra) de peru; e 1,36 kg (3 libras) para produzir 0,45 kg (1 libra) de galinha ou de ovos. É preciso entre 76 e 189 litros de água (entre 20 e 50 galões) para produzir 1 libra de vegetais ou frutas; é preciso 9.463 litros (2.500 galões) para produzir uma libra de carne bovina, e 3.785 litros (1.000 galões) para produzir 3,78 litros (um galão) de leite. É preciso 3,25 acres de terra (1,31 hectares) para produzir, continuamente, comida proveniente de animais para uma pessoa. Mas é necessário apenas 1/6 de acre para prover comida, continuamente, para uma pessoa que só come plantas.

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) sustenta que a criação de animais para comida emite, na atmosfera, mais gás de efeito estufa, que está ligado ao aquecimento global, do que a queima de combustíveis fósseis para transporte. A criação de animais para comida é responsável por contaminação de água, devastação de florestas, erosão de solo e todo tipo de infelizes consequências ambientais. Novamente, vocês podem questionar isso tudo, mas nem mesmo o mais louco descrente no aquecimento global sustentaria que a criação de animais para comida está fazendo alguma coisa boa para o ambiente.

Então, no fim, qual a melhor justificativa que temos para impor sofrimento e morte a 56 bilhões de animais para comida anualmente?

Resposta: eles têm um sabor gostoso. Nós desfrutamos o gosto da carne animal e dos produtos de origem animal. Achamos conveniente comer alimentos de origem animal. Não há nada que seja remotamente parecido com necessidade nisso.

Em quê isso é diferente de Michael Vick?

Resposta: não é diferente. Vick gostava de ficar na frente da arena vendo os animais lutarem. O resto de nós gosta de ficar na frente de uma churrasqueira assando cadáveres de animais que foram tratados tão mal quanto, se não pior ainda do que, os cães de Vick.

Em 2009, quando Vick assinou com os Eagles, um homem me disse que, embora fosse um grande fã do Eagles e fosse continuar indo aos jogos deles, ele nunca conseguia ter prazer vendo Vick jogar por causa do problema da rinha de cães. Eu lhe perguntei se ele comia cachorros-quentes e hambúrgueres quando assistia aos jogos. Ele respondeu que comia. Eu lhe disse que os animais usados para fazer os produtos de que ele gostava tinham vidas e mortes tão ruins quanto os cachorros de Vick.

Ele não teve uma resposta porque realmente não há nada para ser dito.

Não funciona alegar que Vick participou diretamente da rinha de cães mas nós simplesmente compramos os produtos animais na loja; que desfrutamos os resultados do sofrimento e da morte dos animais mas, diferentemente de Vick, não desfrutamos o processo em si do sofrimento e da morte. Como qualquer aluno do primeiro ano de Direito pode lhe dizer, se Mike tem aversão à violência mas quer que Joe morra, e contrata Sally para puxar o gatilho, Mike é culpado do assassinato ainda assim. O fato de pagarmos outras pessoas para imporem o sofrimento e a morte aos animais não nos livra da complicação moral, assim como não nos livraria da complicação legal.

Também não funciona dizer que comer animais é uma tradição. A rinha de animais também é uma tradição. E por falar nisso, também são tradições o sexismo, o racismo e praticamente qualquer outra forma de discriminação. A tradição, como o prazer, é uma razão inadequada para impor dano a qualquer um.

Mas somos uma sociedade “humanitária”, não?

Então qual é o problema? Por que continuamos a participar da imposição de sofrimento e morte a bilhões de animais, quando não temos nenhuma boa razão para fazer isso?

Boa parte da resposta é que, como queremos continuar consumindo produtos animais, nós nos iludimos com o pensamento de que a solução do problema moral não requer que paremos de comer animais; ela requer apenas que tratemos e matemos os animais de um modo “humanitário”.

Esse ponto de vista data de uns 200 anos atrás, quando reformadores sociais britânicos, tais como o filósofo e advogado Jeremy Bentham, argumentaram que nossas obrigações morais para com os animais não dependiam de eles serem ou não racionais, capazes de falar, ou dotados de outras características “especiais” que consideramos exclusivas dos humanos. Em vez disso, a única coisa que importava era que os animais fossem capazes de sofrer, e ninguém — com a possível exceção de Descartes — duvidava que os animais fossem sencientes, ou perceptivamente conscientes, e pudessem, de fato, sofrer. Bentham argumentou que, devido ao fato de os animais serem capazes de sofrer, tínhamos uma obrigação direta para com os animais de dar peso moral a esse sofrimento.

Sem dúvida, Bentham sabia que os animais que usávamos para comida sofriam muito. No entanto, ele não defendeu que parássemos de comer animais. Por que não? Porque, segundo Bentham, os animais não são autoconscientes; eles não se importam se os matamos e os comemos, ou se os usamos para leite, ovos, etc. Eles só se importam com o modo como os tratamos enquanto estão vivos, e com o modo como os matamos quando chega a hora, então não era necessário parar de usar animais; era necessário apenas tratá-los razoavelmente bem.

E assim nasceu o movimento pelo bem-estar animal, cuja premissa central é que é moralmente aceitável usarmos animais, contanto que os tratemos de modo “humanitário” e não lhes imponhamos sofrimento “desnecessário”. Esse sentimento moral logo encontrou expressão em leis anticrueldade nos dois lados do Atlântico e, eventualmente, em muitas partes do mundo.

E a maioria de nós está presa nesse paradigma do século 19: reconhecemos que nosso uso de animais suscita profundos problemas morais, mas nos confortamos com o pensamento de que os tratamos de modo “humanitário” e portanto nosso uso de animais é moralmente aceitável.

Existem, entretanto, ao menos dois sérios problemas com essa visão.

Tratamento “humanitário”: torturando amavelmente os animais

O primeiro problema é que a abordagem do bem-estar animal simplesmente não funciona em termos práticos. Dada a realidade econômica, ela não pode funcionar.

Os animais são propriedade. Eles são coisas. E todo o sentido de ser uma coisa é que você não tem um valor inerente ou intrínseco. Os animais são bens econômicos, são mercadorias; eles têm um valor de mercado. A propriedade animal é, evidentemente, diferente das outras coisas que possuímos pois os animais, ao contrário dos carros, computadores, máquinas ou outras mercadorias, são sencientes e têm interesses. Todo ser senciente tem interesse em não sofrer dor ou outras privações, e em satisfazer os interesses peculiares à sua espécie. Mas custa dinheiro proteger os interesses dos animais. De um modo geral, só gastamos dinheiro para proteger os interesses dos animais quando isso se justifica em termos econômicos — apenas quando obtemos um benefício econômico fazendo isso.

Considerem a Humane Slaughter Act [Lei do abate humanitário] nos Estados Unidos, promulgada originalmente em 1958, que requer que os animais de grande porte destinados ao abate para produzir comida sejam atordoados e estejam inconscientes ao ser acorrentados, pendurados e levados à sala de abate. Essa lei protege os interesses que os animais têm no momento do abate, mas faz isso, em grande parte, porque é economicamente vantajoso fazer. Os animais de grande porte que estão conscientes quando pendurados de cabeça para baixo e agitados ao ser mortos vão machucar os empregados do matadouro e incorrer em um dispendioso dano à carcaça. Portanto, atordoar os animais de grande porte faz muito sentido em termos econômicos. Esses animais têm muitos outros interesses durante todas as suas vidas, incluindo o interesse em evitar a dor e o sofrimento em muitos outros momentos fora o do abate, mas esses interesses não são protegidos porque não é economicamente eficiente fazer isso.

Virtualmente todas as leis de bem-estar animal se encaixam nesse paradigma. Elas protegem interesses selecionados de animais, e o efeito de proteger esses interesses é tornar o processo de produção mais eficiente.

As leis anticrueldade supostamente requerem um tratamento “humanitário”, mas, em geral, ou elas explicitamente isentam o que se considera como práticas “normais” ou “costumeiras” do uso institucionalizado de animais, ou, se as práticas não forem isentas, os tribunais interpretam como “necessários” e “humanitários” o sofrimento e a dor que são impostos conforme essas práticas. Isto é, a lei delega à indústria o estabelecimento dos padrões de cuidado “humanitário”. Essa deferência é baseada na assunção de que quem produz produtos animais — dos criadores aos fazendeiros aos operadores de matadouros — não vai impor mais dano aos animais do que se requer para produzir aquele determinado produto, assim como o proprietário racional de um carro não pegaria um martelo para danificar seu veículo sem razão.

O resultado é que o nível de proteção dos interesses dos animais está ligado ao que se requer para explorar os animais de um modo economicamente eficiente.Os padrões de bem-estar animal geralmente aumentam a eficiência da produção, e não a diminuem pois somente protegemos aqueles interesses que produzem benefícios econômicos.

Os padrões de bem-estar animal, na realidade, caíram dramaticamente nas últimas décadas. Estamos usando mais animais hoje, e o tratamento que estamos lhes dando está pior do que em qualquer época da história. A fazenda familiar idílica — onde, aliás, havia muita dor e muito sofrimento — desapareceu e deu lugar à criação intensiva — “fazendas (ou granjas) industriais” — onde vacas, porcos, galinhas e peixes ficam confinados em lugares superlotados e são submetidos a graves mutilações, e geralmente levam vidas miseráveis desde o momento em que nascem até o momento em que morrem.

Mas o movimento pelos “direitos animais”, em vez de focar no simples fato moral de que usar animais para comida é inconsistente com o que dizemos acreditar sobre nossas obrigações morais para com os animais, adotou entusiasticamente a posição de Bentham de que os animais não se importam com o fato de que os usamos, mas apenas com o modo como os usamos, e que a solução é simplesmente melhorar os padrões de bem-estar animal.

O filósofo australiano Peter Singer, autor do Libertação Animal e considerado por muitos o “pai do movimento pelos direitos animais”, é também o patriarca de outro movimento: o movimento pela carne e outros produtos animais “felizes”. Singer, como Bentham, afirma que a maioria dos animais não tem interesse em continuar a viver e que é moralmente aceitável matá-los, contanto que façamos isso de um modo relativamente indolor. Singer critica as fazendas industriais, e argumenta que devemos melhorar os padrões do bem-estar a fim de criar animais de um modo razoavelmente agradável e de matá-los de um modo relativamente indolor.

Escritores famosos, tais como Jonathan Safran Foer, Michael Pollan e um interminável desfile de celebridades e ambientalistas, juntam-se a Singer na condenação das fazendas industriais, e no apelo por jaulas maiores, criação de animais “soltos” e aquilo que constitui, no grande esquema das coisas, modificações menores de um processo dos mais horripilantes.

Organizações grandes de proteção animal promovem diversos selos de carne “feliz”, que supostamente garantem que os animais cujos corpos ou produtos estiverem portando determinado selo tenham sido mais bem tratados. Essas organizações de “defesa” animal formam parcerias com grandes usuários institucionais de animais e fazem campanhas para submeter a votação iniciativas que requerem que, em algum ponto de um futuro distante, os animais ganhem um pedacinho extra de espaço em suas prisões superlotadas, ou recebam algum outro suposto benefício em termos de bem-estar que, em muitos casos, na realidade resultarão em um benefício econômico para os produtores.

Mas ninguém está enganando ninguém aqui. Mesmo os animais criados do modo mais “humanitário” possível são tratados e mortos em circunstâncias que constituiriam tortura se os seres usados fossem humanos. Os padrões exigidos para conseguir certificações “felizes” são insignificantes; são análogos a exigir estofamento em pranchas de simulação de afogamento na baía de Guantánamo, ou paredes lindamente pintadas ou música agradável em uma câmara de tortura. Há muito pouca diferença entre os ovos convencionais de galinhas criadas em gaiolas de bateria e os ovos de galinhas criadas “soltas”, onde milhares de aves são, com efeito, espremidas umas contra as outras em uma grande gaiola. E já se descobriu que empresas que estão certificadas para usar ao menos um selo “feliz” têm violado até mesmo esses padrões mínimos de certificação.

Toda essa conversa sobre produtos animais “felizes” se trata de nós; trata-se de nos deixar mais tranquilos quanto a fazermos algo que está nos importunando. Trata-se de evitar que nós tenhamos de reconhecer que somos todos Michael Vick. Mas não tem, realmente, nada a ver com os animais. Eles continuam a sofrer horrivelmente, independentemente de que selo “feliz” seja colado sobre seus corpos ou sobre os produtos que fazemos a partir deles. A alegação de Singer e outros defensores dos animais de que é moralmente aceitável consumir carnes, ovos ou laticínios “felizes” é o equivalente moderno da venda de indulgências.

Sem dúvida, é possível, em teoria, que todos nós estejamos dispostos a pagar muito mais por produtos animais e os padrões possam melhorar quanto a aspectos significativos. Mas isso é só teoria. Muito poucas pessoas poderiam comprar produtos animais produzidos de um modo que aumentasse significativamente a proteção aos interesses dos animais. E é provável que qualquer um que se importasse o bastante para pagar esse custo significativamente mais alto se importaria o bastante para não comer nenhum produto animal.

Além do mais, dada a realidade econômica e as regras do “livre” comércio, mesmo se os padrões de bem-estar fossem significativamente elevados em um lugar, a demanda por produtos de preço mais baixo, de menor nível de bem-estar, forçaria os produtores de bem-estar mais elevado à falência, exceto, talvez, para servirem a um mercado de nicho muito pequeno e afluente.

A realidade é que enquanto os animais forem propriedade, os padrões de bem-estar permanecerão necessariamente muito baixos. E enquanto continuarmos com nosso uso institucional de animais para comida, eles devem permanecer como propriedade.

Comer gente com amnésia

O segundo problema com a posição do bem-estar animal é que ela se apoia numa noção que todos nós imediatamente reconheceríamos como completamente maluca se não estivéssemos tão empenhados em continuar comendo animais: a de que os animais não se importam com suas vidas; de que eles não têm interesse em continuar a viver, mas têm apenas interesse em não sofrer.

Por que Bentham pensou uma coisa tão tola há 200 anos? Por que Singer e tantos de nós pensam isso agora?

Parte da nossa sabedoria convencional sobre os animais é que eles ocupam um “presente eterno”, que eles não têm memórias do passado nem pensamentos sobre o futuro. Eles não planejam férias, não pensam que filme ver neste final de semana, nem em que restaurante comer (ou ser comidos) hoje à noite.

Qualquer um que já tenha vivido com animais certamente reconhece que essa posição está factualmente errada. Minha companheira e eu vivemos com cinco cães resgatados, e a noção de que eles não são autoconscientes e não têm memórias nem desejos de futuro é tão absurda quanto a noção de que eles não têm rabos. Tudo que você precisa fazer é observá-los. Não há simplesmente nenhum modo de explicar o comportamento deles sem lhes atribuir algum sentido de autoconsciência.

Mas não fiquemos presos nesse atoleiro que é determinar a natureza das mentes dos animais. Já que somos os únicos animais que usam comunicação simbólica, provavelmente nunca entenderemos de verdade o que é ser um morcego, uma galinha, uma vaca ou qualquer outro animal. Vamos supor que Bentham, Singer e todos os demais estejam certos: os animais são perceptivamente conscientes e podem sofrer, mas vivem em um “presente eterno”.

E daí?

Certos humanos têm uma forma de amnésia em que eles têm um sentido de si mesmo apenas no presente. Eles não têm memórias e não pensam sobre o futuro. Essa condição é moralmente relevante? Pode ser. Podemos não escolher essa pessoa para ser professora de história. Mas iríamos dizer que essa pessoa não tem nenhum interesse em continuar viva e que a morte não é um dano para ela? Claro que não iríamos.

Então por que dizemos isso sobre os animais? A resposta curta: porque queremos continuar comendo corpos de animais e produtos de origem animal, e não temos nenhum interesse em comer humanos com amnésia. Dizemos a nós mesmos que a morte não é um dano e que o truque é fazer tudo de modo “humanitário”. Mas não podemos fazer nada disso “de modo humanitário” e, em todo caso, a morte é um dano que não devemos impor — por mais “humanitários” que sejam nosso tratamento dos animais e nosso método de execução — se não tivermos uma boa razão.

Prazer não é uma boa razão. É por isso que ficamos bravos com Michael Vick. E é por isso que está na hora de irmos além de toda aquela propaganda dos “criados soltos” e dos produtos animais “felizes”, e enxergar que simplesmente não podemos justificar o uso de animais para comida.

Por um lado, essa é uma conclusão muito radical. Por outro, não é radical em absoluto; ela flui de ideias morais que todos nós já dizemos aceitar. O que é notável é que nós, que pertencemos a uma espécie que se orgulha de sua racionalidade, tenhamos permitido que o desejo de comer produtos animais nublasse nosso julgamento, ao ponto de podermos criticar — e até odiar — Michael Vick, e não vermos que ele realmente não difere do resto de nós.

O caso Vick evidentemente não responde questões sobre a moralidade do uso de animais quando a razão para esse uso não é meramente o prazer, a diversão ou a conveniência. Mas a única coisa que cai nessa categoria é o uso de animais nos experimentos designados a encontrar curas para doenças humanas graves. Embora eu rejeite totalmente qualquer uso de animais na vivissecção, esse problema pelo menos apresenta uma questão (um pouquinho) mais complicada. Mas todos os nossos usos de animais, inclusive o uso para comida, que é o mais significativo em termos numéricos, são, assim como o uso de cães para rinhas de Vick, transparentemente frívolos.

Gary L. Francione é Distinguished Professor de Direito e o Nicholas deB. Katzenbach Scholar de Direito e Filosofia na Rutgers University School of Law em Newark, New Jersey. Seus livros incluem The Animal Rights Debate: Abolition or Regulation? (2011) e Animals as Persons: Essays on the Abolition of Animal Exploitation (2008), ambos publicados pela Columbia University Press.

© 2011 by Gary L. Francione

Tradução: Regina Rheda